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Senado Notícias

Aposentados com HIV podem ser dispensados de fazerem novas perícias

04/04/2018, 19h12 - ATUALIZADO EM 04/04/2018, 19h56

A dispensa de reavaliação pericial de pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez (PLS 188/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Sociais. O colegiado também aprovou o aumento no tempo da licença-maternidade de 120 para 180 dias (PLS 72/2017). Na prática, este projeto visa assegurar em lei o que hoje é opcional.

Proposições legislativas

PLS 188/2017

PLS 72/2017






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