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Senado Notícias

Novas hipóteses para aumento da pena do feminicídio retornam à Câmara

14/03/2018, 10h21 - ATUALIZADO EM 14/03/2018, 11h28

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (13) o PLC 8/2016, que estabelece novas hipóteses para o aumento da pena de reclusão pelo crime de feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero. A proposta foi alterada no Senado e volta para análise da Câmara dos Deputados. O Plenário do Senado também aprovou o Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016).

Proposições legislativas

PLC 8/2016

PLS 240/2016






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