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Senado Notícias

Jogos de azar e direitos das mulheres são destaques da semana

09/03/2018, 12h37 - ATUALIZADO EM 09/03/2018, 17h00

O texto que autoriza jogos de azar e bingos(PLS 186/2014)foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta semana. Quem defende os cassinos tava de olho nas receitas em impostos pros estados e municípios, mas prevaleceu a ideia de que a legalização pode trazer lavagem de dinheiro e outros crimes. Agora a palavra final vai ser do Plenário.

Direitos da mulher

Na semana da mulher, o Plenário do Senado aprovou três importantes projetos. Um deles torna crime divulgar mensagens de ódio às mulheres pela internet PLC 186/2017.; o outro tipifica como crime a vingança pornográfica ( PLC 18/2017), que é expor a intimidade de ex-companheira para terceiros. Por fim, passou também a proposta que torna crime descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha ( PLC 4/2016).

E o Senado premiou com o Diploma Bertha Lutz 26 mulheres que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte há 30 anos.






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