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Senado Notícias

Vai à sanção proposta que cria Política Nacional de Biocombustíveis

13/12/2017, 09h54 - ATUALIZADO EM 13/12/2017, 10h53

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PLC 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodisel, produzidos, por exemplo, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A proposta segue agora para sanção presidencial. O projeto estimula a produção de biocombustíveis e prevê incentivos fiscais e metas para redução da emissão de gases do efeito estufa. O Plenário do Senado também aprovou regras nacionais (PLS 445/2017) para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o imposto cobrado pelos municípios.

Criação da Política Nacional de Biocombustíveis passa no Senado e vai à sanção

Proposições legislativas

PLC 160/2017

PLS 445/2017






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