Política Nacional de Erradicação da Fome começa a ser analisada pelo Senado
09/10/2017, 10h43
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, começa a ser analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLC 104/2017 estabelece a função social dos alimentos, que é cumprida quando os processos de produção, beneficiamento, transporte, distribuição, armazenamento, comercialização, exportação, importação ou transformação industrial tenham como resultado o consumo humano de forma justa e solidária.
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