Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Abuso sexual em transporte coletivo pode ser tipificado em lei

13/10/2017, 13h50 - ATUALIZADO EM 13/10/2017, 14h49

Especialistas afirmam que casos são subnotificados e que há vácuo legal entre as previsões de enquadramento como estupro ou contravenção penal. Duas propostas aprovadas pelo Senado preveem tipificações diferentes para esses casos: constrangimento ofensivo ao pudor e molestamento sexual.

Comissão aprova propostas sobre assédio sexual em transporte público

Últimos vídeos



Mais vistos




Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11