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Senado Notícias

Mudanças em penitenciárias e carreira de agentes de saúde foram destaques da semana

15/09/2017, 10h38 - ATUALIZADO EM 15/09/2017, 13h11

A semana no Senado foi produtiva para quem espera mudanças no sistema penitenciário. A primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria as polícias penais para União, estados e municípios foi unânime no Plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passou o projeto (PLS 310/2016) que obriga presos a arcarem com os custos das próprias tornozeleiras eletrônicas. Na área de saúde, a regulamentação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PLC 56/2017)

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça

Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias

Vídeo - Veja a versão em Libras dos destaques da semana no Plenário e comissões

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