Comissão aprova projeto que aumenta segurança nas piscinas
30/08/2017, 15h32
O projeto de lei (PLC 71/2014) aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor torna obrigatória a instalação em piscinas de dispositivos que aumentem a segurança dos usuários. Também foi aprovado projeto que altera as embalagens dos alimentos. Proposta que regulamenta o funcionamento de piscinas é aprovada em comissão Áudio - Comissão aprova projeto que trata da segurança em piscinas
Proposições legislativas
