Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Condenado por prática de prostituição infantil poderá ficar inelegível

20/04/2017, 08h05

A determinação está em projeto (PLS 209/2008) aprovado na quarta-feira (19) no Plenário do Senado. A proposta estabelece que o réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir cargo público. O texto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Condenado por prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Proposições legislativas

PLS 209/2008

CPI da Previdência e Lei da Migração são temas da semana (versão em Libras) CPI da Previdência e Lei da Migração são temas da semana (versão em Libras)
CPI da Previdência e Lei da Migração estão entre os temas de destaque da semana CPI da Previdência e Lei da Migração estão entre os temas de destaque da semana
Mais vídeos

Últimos vídeos

CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta

CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta

Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

Sessão em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – 9/5/25

Sessão em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora – 9/5/25

Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres

Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres

Presidente do Congresso saúda escolha do papa Leão XIV

Presidente do Congresso saúda escolha do papa Leão XIV

Sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25

Sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25

CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25

CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25

Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais

Debatedores se dividem quanto à destinação de multas ambientais

CDH debate o trabalho invisível da mulher na sociedade – 8/5/25

CDH debate o trabalho invisível da mulher na sociedade – 8/5/25

Comissão analisa recentes decisões da ANS – 8/5/25

Comissão analisa recentes decisões da ANS – 8/5/25

Sete indicados a embaixadas são aprovados na CRE após sabatina

Sete indicados a embaixadas são aprovados na CRE após sabatina


Mais vistos

Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30%

Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30%

Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

Fraude no INSS: ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15

Fraude no INSS: ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15

Senado e Câmara preparam o Fórum Parlamentar do Brics

Senado e Câmara preparam o Fórum Parlamentar do Brics

CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta

CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta

Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

CPI das Bets aprova convocação de dois influenciadores digitais

CPI das Bets aprova convocação de dois influenciadores digitais

Sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25

Sessão deliberativa extraordinária – 8/5/25

Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres

Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres

CAS analisa fim da carência nos planos de saúde em urgência com gestantes

CAS analisa fim da carência nos planos de saúde em urgência com gestantes

CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25

CPI das Bets recebe o presidente do Conar – 8/5/25

Sessão deliberativa ordinária – 7/5/25

Sessão deliberativa ordinária – 7/5/25