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Senado Notícias

Moka pede que Câmara aprove indenização para produtores rurais que ocupam terras indígenas

16/06/2016, 18h25 - ATUALIZADO EM 16/06/2016, 18h41

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a aprovação na Câmara dos Deputados de proposta de emenda constitucional que estabelece indenização para proprietários de terras localizadas em reservas indígenas. A medida (PEC 71/2011), aprovada no Senado em 2015, prevê que a União pague pelo valor do terreno e pelas benfeitorias realizadas.

Senadores discutem sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul

Proposições legislativas

PEC 71/2011






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