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Senado Notícias

CAS aprova projetos de apoio a pesquisa científica e de proteção a intolerantes à lactose

08/06/2016, 16h05 - ATUALIZADO EM 08/06/2016, 16h35

O substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (SCD 1/2016) determina rotulagem de alimentos sobre a presença de lactose. Aprovado pela CAS, o texto segue para o Plenário. Já o projeto de lei do Senado (PLS) 26/2016, também aprovado, permite o envio de análises laboratoriais para o exterior nos casos de epidemias ou emergência em saúde pública.  O texto segue para a Câmara.

Comissão aprova projeto que obriga informação sobre lactose nos rótulos de alimentos

Proposições legislativas

PLS 26/2016

SCD 1/2016

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