Fontes alternativas de energia podem ter um regime especial de tributação
17/05/2016, 10h00
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (17) projeto (PLS 311/2009) do senador Fernando Collor (PTC-AL) que cria o Regime Especial de Tributação para Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa). A proposta prevê isenção de tributos para beneficiar empresas que desenvolvam equipamentos usados na produção de energia eólica, solar e de biomassa.
Proposições legislativas
