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Senado Notícias

Especialistas consideram avanço aumento da licença-maternidade em casos de prematuros

01/02/2016, 18h21 - ATUALIZADO EM 01/02/2016, 18h48

A proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) que amplia a licença-maternidade em casos de nascimentos prematuros é considerada por especialistas um grande avanço em relação às políticas voltadas para mães e bebês. Pela PEC de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o prazo da licença-maternidade só será contado a partir da alta da criança. E o limite do afastamento da mãe não poderá ser superior a 12 meses.  A PEC foi aprovada por unanimidade no Senado em dezembro e ainda terá que ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Esse é o tema do “Especial Cidadania” que será publicado no Jornal do Senado desta terça-feira (2).

Proposições legislativas

PEC 99/2015






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