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Senado Notícias

CDR aprovou ajuda financeira a vítima de desastre natural

28/01/2016, 09h02 - ATUALIZADO EM 28/01/2016, 15h29

Além do Projeto de Lei do Senado (PLS) 102/2015, que prevê auxílio financeiro da União a famílias vitimadas por desastres naturais, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu em 2015 questões como a venda de imóveis da União e mudanças no ICMS. A comissão ouviu ainda os ministros da Integração Nacional, das Cidades e do Turismo sobre políticas públicas.

Proposições legislativas

PLS 102/2015

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