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Senado Notícias

Comissão de Educação vai analisar protocolo contra preconceito em escolas

18/05/2026, 15h04

A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 4.403/2024, que cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual nas escolas.

Proposições legislativas

PL 4403/2024

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