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14/12/2023 16h52

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Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
14/12/2023 16h48

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Senado Agora Arcabouço fiscal: Mantidos parte do veto 23/2023, ao novo arcabouço fiscal, e itens do veto 27/2023, ao projeto que mudou regras para julgamentos no Carf.
14/12/2023 16h47

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Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
14/12/2023 16h40

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CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas
14/12/2023 16h39

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Rejeitado veto a trecho da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
14/12/2023 16h35

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Comissão conclui votação dos relatórios setoriais do Orçamento
14/12/2023 16h31

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Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar
14/12/2023 16h29

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Congresso derruba veto e cargo de técnico da Câmara exigirá nível superior
14/12/2023 16h23

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Senado Agora Marco temporal: Derrubados pelo Congresso itens do veto parcial 30/2023, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos agora serão promulgados e passarão a fazer parte da Lei 14.701, de 2023.
14/12/2023 16h20

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Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
14/12/2023 16h16

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Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
14/12/2023 16h12

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Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado
14/12/2023 16h01

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Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados
14/12/2023 15h52

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Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
14/12/2023 15h36

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Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
14/12/2023 15h35

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Senado Agora Desonerações: Derrubado no Congresso o veto 38/2023. Agora vai ser promulgado o PL 334/2023, que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
14/12/2023 15h04

14/12/2023 15h04

Pacheco comemora decisão que prorroga pagamento da dívida de Minas Gerais
14/12/2023 14h12

14/12/2023 14h12

CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais
14/12/2023 13h57

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
14/12/2023 13h14

14/12/2023 13h14

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara

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