Últimas notícias

  1. 10/09/2025 16h22
    Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação
  2. 10/09/2025 16h21
    Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil
  3. 10/09/2025 16h20
    Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação
  4. 10/09/2025 16h12
    Senado Agora Navegação Mercante: O Plenário aprovou o PDL 308/2024 que ratifica mudanças no Tratado sobre Segurança da Navegação Mercante (Solas). O PDL também aperfeiçoa procedimentos de certificação de navios e de investigação de acidentes no mar.
  5. 10/09/2025 16h09
    Senado Agora Acordo Brasil e Índia: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/2024 que atualiza texto do acordo internacional entre Brasil e Índia para evitar a bitributação de imposto sobre a renda e prevenir a evasão fiscal nos dois países.
  6. 10/09/2025 15h59
    Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
  7. 10/09/2025 15h49
    Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
  8. 10/09/2025 15h34
    Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores
  9. 10/09/2025 15h26
    Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor
  10. 10/09/2025 15h15
    Programa para reduzir filas do INSS vira lei
  11. 10/09/2025 14h51
  12. 10/09/2025 14h41
    Exigência de programa de integridade para ONGs avança
  13. 10/09/2025 14h40
  14. 10/09/2025 14h31
  15. 10/09/2025 13h48
    CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
  16. 10/09/2025 13h40
    CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
  17. 10/09/2025 13h33
    Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
  18. 10/09/2025 13h33
    CAS: dúvida sobre marcas próprias adia votação de medicamentos em supermercados
  19. 10/09/2025 13h31
    CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
  20. 10/09/2025 13h28
    Cooperação em defesa e inteligência avança com acordo Brasil–Países Baixos