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22/10/2025 10h36
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22/10/2025 08h53
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22/10/2025 08h38
- 18h24 Trabalho escravizado O Senado aprovou o PL 5.760/2023, que obriga o poder público e empregadores a garantirem medidas para proteger e acolher trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O projeto vai à sanção presidencial.
- 18h03 Copa do Mundo Feminina O Senado aprovou projeto que prevê isenção de ISS para atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, sediada no Brasil. O PLP 55/2026 segue para sanção presidencial.
- 17h09 Capital Nacional da Louça O Plenário aprovou o PL 2.896/2024, que concede o título de Capital Nacional da Louça ao município de Campo Largo (PR). O PL vai à sanção presidencial.
- Para Zenaide Maia, quem defende ‘Estado mínimo’ nunca precisou do SUS
- Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção
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- CMA analisa política de reciclagem de baterias de carro elétrico