Últimas notícias

  1. 23/08/2021 17h05
    Senado Agora Pessoa Idosa: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 4.253/2019, que comemora em 27 de setembro a Semana Nacional da Pessoa Idosa, para conscientizar a população sobre a importância do idoso.
  2. 23/08/2021 17h02
    Senado Agora Violência contra a mulher: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 116/2020, que inclui, também, a forma de violência por meios eletrônicos contra a mulher. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
  3. 23/08/2021 16h55
    Senado Agora Fundação Cultural Palmares: A Comissão de Direitos Humanos aprovou O Requerimento 15/2021, que pede audiência pública para debater a importância da Fundação Cultural Palmares.
  4. 23/08/2021 16h45
    Senado Agora Abuso sexual: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei 3.145/2019, que exige fixação de aviso sobre crime de abuso sexual de pessoa que esteja sedada ou alcoolizada. O texto será analisado em outras comissões do Senado.
  5. 23/08/2021 16h44
    Senado Agora Comenda Marechal Rondon: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Resolução 5/2020, que institui no Senado a Comenda Marechal Cândido Rondon a quem tiver contribuído nos campos do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo.
  6. 23/08/2021 16h34
    Senado Agora Goiaba de Mesa: Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram o PL 6.573/2019, que concede ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa por sua importância no cultivo da fruta.
  7. 23/08/2021 16h33
    Precatórios: contabilidade criativa ou responsabilidade fiscal?
  8. 23/08/2021 16h32
    Começa a tramitar no Senado projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes
  9. 23/08/2021 16h32
    CDH inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
  10. 23/08/2021 16h29
    Para debatedores, falta de reconhecimento de tema ambiental atrapalha comércio
  11. 23/08/2021 16h15
    Senado Agora Gratuidade para idosos: Comissão de Direitos Humanos aprovou Projeto de Lei 2.311/2019, que assegura e amplia a gratuidade para idosos ou desconto em todo transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.
  12. 23/08/2021 16h13
    Senado Agora Legendagem descritiva: Comissão de Direitos Humanos aprovou Projeto de Lei 4.848/2019, que cria normas para legendagem descritiva em obras audiovisuais e prevê critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.
  13. 23/08/2021 16h04
    Senado Agora Política de atendimento ao jovem: Comissão de Direitos Humanos aprovou Projeto de Lei 507/2018, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
  14. 23/08/2021 16h02
    Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla
  15. 23/08/2021 16h02
    Senado Agora Exame psicológico: Comissão de Direitos Humanos aprovaram o Projeto de Lei 392/2017, que que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil.
  16. 23/08/2021 15h51
    Senado Agora Estatuto do cigano: A Comissão de Direitos Humanos adiou a análise do Projeto de Lei do Senado 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
  17. 23/08/2021 15h48
    Senado Agora Introdução de espécime vegetal: A Comissão de Direitos Humanos aprovou a Sugestão 38/2018, que considera crime a introdução de espécime vegetal no país.
  18. 23/08/2021 15h47
    Senado Agora Cadastro de menores: A Comissão de Direitos Humanos adiou a discussão do Projeto de Lei 1.120/2019, que permite que a Defensoria Pública acesse o cadastro de menores submetidos a medida de proteção.
  19. 23/08/2021 15h30
    Senado Agora Prioridade para pessoas com câncer: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 6.551/2019, que assegura atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público
  20. 23/08/2021 15h28
    Senado Agora Distribuição de absorventes: A Comissão de Direitos Humanos aprovou a SUG 43/2019 que prevê distribuir absorventes para mulheres em situação de rua ou com baixa renda nos postos de saúde.