Últimas notícias

  1. 27/04/2022 13h28
    Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada
  2. 27/04/2022 12h55
    Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub
  3. 27/04/2022 12h49
  4. 27/04/2022 12h30
    Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
  5. 27/04/2022 12h21
    Senado Agora Impactos das mudanças climáticas: A Comissão de Meio Ambiente fará audiência pública para debater impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais. Requerimento para o debate foi aprovado hoje, e a data ainda será definida.
  6. 27/04/2022 12h15
    Senado Agora Ocupação da Amazônia: Além de avaliar a política nacional de saneamento, a Comissão de Meio Ambiente vai analisar os impactos gerados pela ocupação ilegal na Amazônia. A escolha das políticas públicas a serem avaliadas neste ano foi feita hoje.
  7. 27/04/2022 12h15
    CAE fará audiência pública sobre o aumento nos preços das passagens aéreas
  8. 27/04/2022 12h05
    Senado Agora Meio Ambiente: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os desembolsos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
  9. 27/04/2022 11h51
    Senado Agora Política de saneamento básico: A Política Nacional de Saneamento Básico será uma das políticas públicas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente neste ano. A decisão foi tomada na reunião do colegiado desta quarta (REQ 19/2022).
  10. 27/04/2022 11h41
    Senado Agora Audiência sobre MEC e FNDE é adiada: A Comissão de Educação (CE) vai remarcar a audiência pública prevista para hoje sobre indícios de irregularidades no FNDE e MEC. A audiência não foi feita porque os convidados não compareceram. Nova data será definida.
  11. 27/04/2022 11h22
    Durante evento sobre Código Civil, Pacheco destaca comissões de juristas
  12. 27/04/2022 11h21
    Senado Agora Pessoas com deficiência: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto que obriga seguradoras a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (PL 4.007/2019). O projeto vai à Câmara.
  13. 27/04/2022 11h21
    Senado Agora Audiência sobre fertilizantes: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento para audiência pública sobre importação de fertilizantes. A data ainda será divulgada.
  14. 27/04/2022 11h09
    Senado Agora Obras inacabadas na educação: A Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento de informações ao ministro da Educação, Victor Godoy, sobre obras públicas iniciadas e não concluídas no período de 2006 até os dias atuais.
  15. 27/04/2022 11h08
    Senado Agora Passagens aéreas: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento de audiência pública sobre o aumento dos preços de passagens aéreas.
  16. 27/04/2022 11h06
    Congresso promulga emenda constitucional sobre gasto em educação na pandemia
  17. 27/04/2022 10h57
    Senado instala grupos parlamentares Brasil-Suíça e Brasil-Azerbaijão
  18. 27/04/2022 10h56
    Senado Agora Tributo sobre moto: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de resolução que zera a alíquota de IPVA de motocicletas de até 170 cilindradas (PRS 3/2019). O projeto segue para o Plenário do Senado.
  19. 27/04/2022 10h47
    Senado Agora IR sobre lucros: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto (PL 581/2019) que isenta empregados de pagar IR sobre a participação nos lucros, dando tratamento igual ao recebido por sócios e acionistas. O projeto vai à Câmara.
  20. 27/04/2022 10h16
    Senado Agora Alteração no ICMS: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que altera a Lei Kandir, vedando a cobrança de ICMS na circulação de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O PLS 332/2018 vai ao Plenário.