Últimas notícias

  1. 14/07/2022 18h27
    Senado Agora Recursos do STJ: O Senado e a Câmara promulgaram Emenda Constitucional 125, que limita recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
  2. 14/07/2022 18h25
    Senado Agora Enfermagem e parteiras: O Senado e a Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 124, que define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
  3. 14/07/2022 18h24
    Senado Agora Benefícios sociais: O Senado e a Câmara promulgaram a Emenda Constitucional 123, que institui o estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais até o final de 2022, com gastos previstos em mais R$ 41,25 bilhões.
  4. 14/07/2022 18h22
    Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia
  5. 14/07/2022 17h59
    Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news
  6. 14/07/2022 17h39
    Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada
  7. 14/07/2022 17h21
    Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
  8. 14/07/2022 16h55
    Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria
  9. 14/07/2022 16h45
    Senado Agora ICMS sobre combustíveis: O Congresso manteve itens do Veto 36/2022, relativos ao Conselho de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do DF e órgãos afins. Os parlamentares adiaram a votação de destaques sobre outros trechos do veto.
  10. 14/07/2022 16h42
    Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito
  11. 14/07/2022 16h31
    Senado Agora Minigeração de energia: Deputados e senadores derrubaram itens do Veto 9/2022, relativo ao marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia. Textos dos itens derrubados vão a promulgação.
  12. 14/07/2022 16h30
    Senado Agora Indústria da reciclagem: Deputados e senadores derrubaram itens do Veto 65/2021, sobre regras de incentivo à indústria da reciclagem, com criação de fundos de apoio ao setor. Textos dos itens derrubados vão a promulgação.
  13. 14/07/2022 16h30
    Senado Agora Compensação do ICMS: Deputados e senadores derrubaram itens do Veto 36/2022, relativos à compensação financeira para os estados pela redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis. Textos dos itens derrubados vão a promulgação.
  14. 14/07/2022 16h09
    Ministro da Defesa reforça compromisso das Forças Armadas com a democracia nas eleições
  15. 14/07/2022 15h53
    Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
  16. 14/07/2022 15h39
    Girão defende 'entendimento' entre TSE e Ministério da Defesa sobre segurança das urnas
  17. 14/07/2022 15h08
    Senado Agora Vetos: Foram retirados da pauta do Congresso o Veto 46/2021, que trata da Lei de Segurança Nacional e criminaliza notícias falsas; e o Veto 67/2021, sobre o Marco Legal das Ferrovias.
  18. 14/07/2022 15h07
    Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai
  19. 14/07/2022 14h13
  20. 14/07/2022 14h04