Últimas notícias

  1. 06/07/2022 16h01
    Senado Agora FNDCT: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto (PLN 17/2022 ) que altera procedimentos sobre restos a pagar e recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos (FNDCT). O projeto vai ao Plenário.
  2. 06/07/2022 15h34
    Senado Agora Despesas da União: Aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) proposta que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. PLN 14/2022 segue para o Plenário.
  3. 06/07/2022 15h22
    Senado Agora Créditos suplementares: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a abertura de crédito de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União. PLN 9/2022 vai à Plenário.
  4. 06/07/2022 14h38
  5. 06/07/2022 13h54
    Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra'
  6. 06/07/2022 13h45
    Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
  7. 06/07/2022 13h19
    CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
  8. 06/07/2022 13h11
    Senado Agora Saneamento básico: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que inclui na Constituição, entre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico. A PEC 2/2016 segue para o Plenário.
  9. 06/07/2022 13h10
    Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
  10. 06/07/2022 13h10
    Senado Agora Violência contra mulher: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 2.325/2021 que exclui o uso de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio. Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.
  11. 06/07/2022 13h10
    CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
  12. 06/07/2022 13h05
    Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário
  13. 06/07/2022 12h39
    Senado Agora Tatuagem em pets: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que determina a punição de quem realiza ou permite a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos. O PL 4.206/2020 segue para o Plenário.
  14. 06/07/2022 12h35
    Senado Agora Salva-vidas: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
  15. 06/07/2022 12h33
    CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir comando de embaixada
  16. 06/07/2022 12h25
    Senado Agora Sociedades limitadas: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 1.212/2022, que altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para permitir a redução de quóruns de deliberação de sócios de sociedade limitada. O texto segue para o Plenário.
  17. 06/07/2022 12h08
    Senado Agora Garantia de mandato parlamentar: A Comissão de Constituição e Justiça concedeu vista coletiva à PEC 34/2021 que permite a parlamentar assumir cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente sem perda do mandato.
  18. 06/07/2022 12h00
    Senado Agora Segurança em fronteiras: A Comissão Temporária da Violência na Região Norte aprovou requerimentos solicitando ao MRE providências junto aos governos da Colômbia e do Peru para reforçar a segurança nas fronteiras na região do Vale do Javari (AM).
  19. 06/07/2022 11h56
    Senado Agora Vale do Javari: Comissão temporária aprovou pedido de informação ao Ministério da Justiça sobre funcionamento da Funai e apuração de crimes no Vale do Javari (AM). Requereu também reforço na segurança na região para indígenas e servidores.
  20. 06/07/2022 11h56
    Senado Agora Criminalidade na Região Norte: A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou relatório de Fabiano Contarato sobre diligência no Vale do Javari (AM) para acompanhar investigação de assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.