Social
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Projeto que simplifica recusa de contribuição a sindicatos ganha urgência 07/05/2025 15h27
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CAS: ações de combate à hipertensão devem incluir o público infantojuvenil 07/05/2025 14h17
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CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT 07/05/2025 13h58
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CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos 07/05/2025 13h44
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CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD 07/05/2025 13h06
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Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ 07/05/2025 12h47
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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores 07/05/2025 12h47
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Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT 07/05/2025 12h13
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Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45
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Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate 07/05/2025 09h13
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Novo PNE: orçamento é essencial para melhoria do ensino, apontam profissionais 07/05/2025 08h53
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PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno 07/05/2025 08h48
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Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime 07/05/2025 08h40
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Fraude no INSS: ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15 07/05/2025 08h36
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CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos 06/05/2025 17h15
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Avança discussão da PEC da educação inclusiva 06/05/2025 17h02
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PEC para proteção do idoso já pode ser votada 06/05/2025 16h53
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Tratamento no SUS para vítimas de queimaduras será votado nesta quarta 06/05/2025 16h30
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Novo PNE: em audiência, sindicatos cobram 10% do PIB para educação 06/05/2025 15h27
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Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE 06/05/2025 14h36
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