Social
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Sessão destaca importância social do Sistema S 22/09/2025 08h42
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Riscos de exposição ao benzeno serão tema de debate na CAS 22/09/2025 08h34
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Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras 19/09/2025 17h09
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CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência 19/09/2025 16h16
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Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades 19/09/2025 10h49
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Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32
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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49
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Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
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CAE vai analisar projeto alternativo de isenção de Imposto de Renda 18/09/2025 14h36
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Advogado Nelson Wilians evita responder à CPMI do INSS 18/09/2025 14h21
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Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43
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Debatedores ressaltam importância dos novos critérios de financiamento do Fundeb 18/09/2025 13h12
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Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49
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Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
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Exame de proficiência em medicina divide opiniões em debate na CAS 18/09/2025 09h18
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Isenção da conta de luz a famílias de baixa renda vai a sanção 18/09/2025 08h30
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No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29
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Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20
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CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
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CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
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