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1. Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

2. Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

3. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

4. CAE vai analisar projeto alternativo de isenção de Imposto de Renda 18/09/2025 14h36

5. Advogado Nelson Wilians evita responder à CPMI do INSS 18/09/2025 14h21

6. Participantes de seminário defendem mais apoio à formação esportiva 18/09/2025 13h43

7. Debatedores ressaltam importância dos novos critérios de financiamento do Fundeb 18/09/2025 13h12

8. Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital 18/09/2025 11h49

9. Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53

10. Exame de proficiência em medicina divide opiniões em debate na CAS 18/09/2025 09h18

11. Isenção da conta de luz a famílias de baixa renda vai a sanção 18/09/2025 08h30

12. No Setembro Amarelo, Senado aprova reforços a medidas de prevenção ao suicídio 17/09/2025 20h29

13. Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio 17/09/2025 19h20

14. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

15. CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

16. Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

17. Falta rede de apoio a mulheres alcoolistas, aponta debate na CAS 17/09/2025 13h50

18. CAS aprova prazo para incorporação de novas tecnologias no SUS 17/09/2025 13h19

19. Supermercados poderão instalar farmácia e vender remédios, aprova CAS 17/09/2025 13h09

20. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08