Social
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CDH aprova isenção de taxas processuais para mulheres vítimas de violência 30/10/2024 13h11
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Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH 30/10/2024 12h58
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CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55
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Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS 30/10/2024 12h53
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CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer 30/10/2024 12h01
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Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado 30/10/2024 11h59
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Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson 30/10/2024 11h32
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Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo 30/10/2024 11h26
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Incentivo a esportes olímpicos menos populares segue para a Câmara 30/10/2024 11h16
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Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS 30/10/2024 11h10
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CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing 30/10/2024 11h10
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Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos 30/10/2024 10h37
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Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil 30/10/2024 08h52
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Proibição do 'chip da beleza' será debatida em sessão temática 29/10/2024 18h52
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CEsp vota prioridade de investimento para esportes com carência de estrutura 29/10/2024 16h50
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Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde 29/10/2024 16h30
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Com habeas corpus, Deolane Bezerra não depõe na CPI da Manipulação de Jogos 29/10/2024 16h28
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CCJ: Efeitos nocivos do barulho de fogos de artifício devem ser combatidos 29/10/2024 16h03
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Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente 29/10/2024 15h29
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Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara 29/10/2024 13h20
- Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional
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