Meio Ambiente

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1. CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe 13/01/2026 10h10

2. Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas 30/12/2025 11h06

3. Lei autoriza poda de árvore por profissional se o poder público se omitir 23/12/2025 14h42

4. Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento 19/12/2025 10h26

5. Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08

6. Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

7. Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta 04/12/2025 19h55

8. Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora 04/12/2025 12h33

9. Licença ambiental especial para projetos estratégicos segue para sanção 04/12/2025 10h23

10. Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção 03/12/2025 18h05

11. MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista 03/12/2025 08h53

12. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

13. CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas 02/12/2025 12h50

14. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

15. Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA 02/12/2025 12h18

16. Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA 02/12/2025 12h12

17. CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

18. Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag 28/11/2025 13h06

19. Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 27/11/2025 16h34

20. Congresso analisará vetos ao licenciamento ambiental nesta quinta 27/11/2025 09h39