Meio Ambiente

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1. Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público 23/12/2025 14h42

2. Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento 19/12/2025 10h26

3. Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08

4. Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia 09/12/2025 18h33

5. Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta 04/12/2025 19h55

6. Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora 04/12/2025 12h33

7. Licença ambiental especial para projetos estratégicos segue para sanção 04/12/2025 10h23

8. Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção 03/12/2025 18h05

9. MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista 03/12/2025 08h53

10. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

11. CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas 02/12/2025 12h50

12. CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal 02/12/2025 12h41

13. Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA 02/12/2025 12h18

14. Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA 02/12/2025 12h12

15. CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas 02/12/2025 10h47

16. Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag 28/11/2025 13h06

17. Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 27/11/2025 16h34

18. Congresso analisará vetos ao licenciamento ambiental nesta quinta 27/11/2025 09h39

19. CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente 26/11/2025 10h33

20. Debate ressalta papel do agronegócio no mercado de carbono do país 25/11/2025 19h35