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Doze anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos 22/07/2022 17h07
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Urnas eletrônicas: sinônimo de segurança e garantia da democracia 15/07/2022 18h06
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Funpresp: com 91 mil inscritos, fundo reabre prazo de migração 08/07/2022 12h20
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Política de redução de CO2 é tema no Congresso há 15 anos 01/07/2022 13h51
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Fies em atraso: lei concede abatimento de até 99% 24/06/2022 14h23
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Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? 15/06/2022 19h46
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Lei Henry Borel: contra o assassinato de crianças 10/06/2022 14h00
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Criado há 18 anos, Prouni abriu portas ao ensino superior 03/06/2022 11h10
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Bula de remédio por QR Code entra em vigor 27/05/2022 14h42
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Novo Código Florestal completa 10 anos 20/05/2022 12h31
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Tempo de serviço durante a pandemia volta a ser contado 13/05/2022 08h39
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Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53
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PEC das Domésticas garantiu igualdade de direitos entre trabalhadores 29/04/2022 08h30
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Marco civil definiu direitos e deveres dos internautas no país 20/04/2022 15h45
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Combate à violência contra a mulher terá garantia de financiamento federal 13/04/2022 12h29
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Estatuto dificultou acesso às armas, mas vem sendo flexibilizado 08/04/2022 10h06
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Aprovada isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas 01/04/2022 10h32
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Código Civil adaptou legislação aos novos costumes 25/03/2022 13h50
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Lei incentiva consumidor a produzir própria energia 18/03/2022 11h34
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Lei de Responsabilidade Fiscal transformou a gestão orçamentária 11/03/2022 12h37
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
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- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
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- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
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