Vigilância sanitária

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés 04/08/2025 10h03

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS 01/08/2025 14h16

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor 31/07/2025 11h46

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa 01/07/2025 11h32

Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE 18/06/2025 10h26

Debate levanta críticas a projeto que prevê venda de remédio em supermercado 11/06/2025 19h19

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica 29/05/2025 18h44

Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais 29/05/2025 14h41

Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13

Ministro da Agricultura diz que país está preparado para enfrentar crise aviária 28/05/2025 08h46

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais 21/05/2025 13h37

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate 23/04/2025 13h31

CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem 02/04/2025 16h02

Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal 18/02/2025 15h45

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde 20/01/2025 13h20

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 06/01/2025 15h19

Proibição aos 'chips da beleza' será debatida em sessão do Senado 14/11/2024 16h59

Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares 13/11/2024 14h15

Proibição do 'chip da beleza' será debatida em sessão temática 29/10/2024 18h52

Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai ao Plenário 10/10/2024 17h24