Trabalho

  1. PEC prevê redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas 24/02/2025 13h11

  2. Projeto regulamenta atividade técnica conhecida por 'alpinismo industrial' 24/02/2025 08h33

  3. Senado discute prioridade de vaga no trabalho remoto para PcD 19/02/2025 08h20

  4. Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade 13/02/2025 11h00

  5. CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil 03/02/2025 10h22

  6. Senado determina que plano de saúde pague despesa de acompanhante no parto 22/01/2025 16h26

  7. Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas com até 100 empregados 21/01/2025 16h55

  8. Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros 17/01/2025 11h10

  9. Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico 27/12/2024 15h48

  10. Vai à sanção aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região 18/12/2024 22h02

  11. Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais 18/12/2024 19h51

  12. CAS vai analisar projeto de estatuto dos trabalhadores em cooperativas 18/12/2024 19h32

  13. Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS 18/12/2024 18h19

  14. Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos 06/12/2024 13h04

  15. Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial 05/12/2024 12h37

  16. CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

  17. Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE 04/12/2024 13h14

  18. CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei 04/12/2024 13h12

  19. CCS debaterá sistemas TV 3.0 e DTV+ em audiência pública nesta segunda-feira 29/11/2024 11h14

  20. Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD 27/11/2024 13h46