Terrenos de marinha

  1. Na CDR, limitação de acesso a praias por empreendimentos recebe críticas 03/07/2019 - 11h41  -  Comissões

  2. Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União 05/12/2018 - 18h23  -  Comissões

  3. Veja outras mudanças promovidas pela MP da Regularização Fundiária 31/05/2017 - 21h15  -  Plenário

  4. Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana 31/05/2017 - 21h11  -  Plenário

  5. Senado aprova projeto que susta portaria que trata de demarcação de terrenos de marinha 15/12/2016 - 11h42  -  Áudio

  6. Senado suspende norma que demarcava terrenos de marinha 14/12/2016 - 22h54  -  Senado

  7. Permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado é destaque da semana 09/12/2016 - 16h40  -  Senado

  8. Vai ao Plenário suspensão de norma relativa aos terrenos de marinha 08/12/2016 - 14h53  -  Áudio

  9. CCJ aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha 07/12/2016 - 14h37  -  Comissões

  10. Texto que susta norma sobre demarcação de terrenos de marinha está na pauta da CCJ 17/11/2016 - 16h02  -  Comissões

  11. Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas 24/10/2016 - 20h43  -  Institucional

  12. Senadores defendem o fim da cobrança pela ocupação dos terrenos de marinha 24/10/2016 - 20h09  -  Vídeo

  13. Senado pode rever regras de demarcação dos terrenos de marinha 24/10/2016 - 15h39  -  Áudio

  14. Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União 20/09/2016 - 11h15  -  Plenário

  15. Ricardo Ferraço reclama de cobrança indevida sobre uso dos terrenos de marinha 16/06/2016 - 16h21  -  Plenário

  16. Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros 25/05/2016 - 01h13  -  Congresso

  17. Já está em vigor lei que permite venda de terrenos de marinha e de outros imóveis da União 11/01/2016 - 17h56  -  Áudio

  18. Equilíbrio Fiscal 22/10/2015 - 17h00  -  Especial