Terrenos de marinha

Na CDR, limitação de acesso a praias por empreendimentos recebe críticas 03/07/2019 - 11h41  -  Comissões

Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União 05/12/2018 - 17h23  -  Comissões

Veja outras mudanças promovidas pela MP da Regularização Fundiária 31/05/2017 - 21h15  -  Plenário

Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana 31/05/2017 - 21h11  -  Plenário

Senado aprova projeto que susta portaria que trata de demarcação de terrenos de marinha 15/12/2016 - 10h42  -  Áudio

Senado suspende norma que demarcava terrenos de marinha 14/12/2016 - 21h54  -  Senado

Permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado é destaque da semana 09/12/2016 - 15h40  -  Senado

Vai ao Plenário suspensão de norma relativa aos terrenos de marinha 08/12/2016 - 13h53  -  Áudio

CCJ aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha 07/12/2016 - 13h37  -  Comissões

Texto que susta norma sobre demarcação de terrenos de marinha está na pauta da CCJ 17/11/2016 - 15h02  -  Comissões

Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas 24/10/2016 - 19h43  -  Institucional

Senadores defendem o fim da cobrança pela ocupação dos terrenos de marinha 24/10/2016 - 19h09  -  Vídeo

Senado pode rever regras de demarcação dos terrenos de marinha 24/10/2016 - 14h39  -  Áudio

Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União 20/09/2016 - 11h15  -  Plenário

Ricardo Ferraço reclama de cobrança indevida sobre uso dos terrenos de marinha 16/06/2016 - 16h21  -  Plenário

Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros 25/05/2016 - 01h13  -  Congresso

Já está em vigor lei que permite venda de terrenos de marinha e de outros imóveis da União 11/01/2016 - 16h56  -  Áudio

Equilíbrio Fiscal 22/10/2015 - 16h00  -  Especial