Terras Indígenas
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CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04
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CMA vai levar para COP26 documento que aponta desmonte na área ambiental 27/10/2021 11h32
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Regulação para passagem de linhas de transmissão por terras indígenas é aprovada pela CDH 25/10/2021 17h09
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Senado aprova crédito de R$ 235 milhões para combate à pandemia em terras indígenas 19/10/2021 17h54
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Senado pode votar subsídio para gás de cozinha 15/10/2021 18h29
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Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental 02/09/2021 10h40
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Na CMA, debatedores pedem rejeição de projeto do marco temporal para terras indígenas 25/08/2021 11h33
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CDH muda Marco da Biodiversidade em favor de povos tradicionais e indígenas 23/08/2021 19h36
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CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas 23/08/2021 11h03
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Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões 13/08/2021 10h58
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Debatedores cobram investimentos em rodovias da Região Norte 12/08/2021 13h41
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Senado aprova sessão temática para debater situação dos povos indígenas 01/07/2021 19h30
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Telmário: mudar regras de demarcação de terras indígenas é retrocesso 25/06/2021 09h00
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Vacinas, garimpo, educação e transporte de cabotagem serão temas de debate no Senado 16/06/2021 20h18
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CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental 02/06/2021 18h49
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Projeto que flexibiliza licenciamento será alvo da Comissão de Meio Ambiente 01/06/2021 14h07
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Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34
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Propostas mudam normas da Funai e Ibama sobre direitos indígenas 02/03/2021 15h55
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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai 01/03/2021 16h42
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Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 12h08
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
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- LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta