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Senador Luiz do Carmo

  1. Senadores de todos os partidos destacam importância do projeto de combate ao coronavírus 05/02/2020 18h15

  2. Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep 03/02/2020 09h44

  3. CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários 10/01/2020 15h40

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Primeira página
Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão.
 
Plenário vazio.
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Mesa: 
senadora Tereza Cristina (PP-MS); 
senador Camilo Santana (PT-CE); 
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); 
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.
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