Senador Hamilton Mourão
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Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19
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Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias 20/03/2024 11h49
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CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32
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Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE 19/03/2024 14h27
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CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54
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Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58
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Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11
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Ministro de Relações Exteriores reitera críticas a Israel na CRE 14/03/2024 14h23
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Criação da Rota Turística do Caminho das Missões segue para sanção 13/03/2024 20h05
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Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação 13/03/2024 18h00
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CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29
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Regra para converter prisão em flagrante em preventiva pode mudar 12/03/2024 18h45
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CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva 12/03/2024 12h57
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Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49
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Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta 11/03/2024 16h20
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Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta 11/03/2024 09h20
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CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares 08/03/2024 10h20
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Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela 07/03/2024 19h12
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CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57
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Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05
- 12h25 SPVAT A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o SPVAT, novo seguro obrigatório para veículos semelhante ao antigo DPVAT. O texto também libera R$ 15,7 bilhões para União. Matéria segue para o Plenário.
- 10h39 Acessibilidade A CDR aprovou exigência de desenho universal com acessibilidade para imóvel financiado com recurso público
- CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
- CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
- CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
- Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
- Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR