• 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).