Senador Efraim Filho

Botão de pânico obrigatório em escolas segue para Comissão de Educação 28/04/2026 18h50

Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16

CSP aprova regras de segurança para prevenção à violência em escolas 28/04/2026 12h39

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada até o fim de abril 22/04/2026 14h34

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril 10/04/2026 10h27

Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

'Agenda Legislativa da Indústria' é lançada em sessão solene do Congresso 24/03/2026 14h36

Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados 23/03/2026 12h17

Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção 05/03/2026 16h04

Aprovado aumento de penas para roubo, furto e uso de 'conta laranja' em golpes 04/03/2026 08h42

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação 03/03/2026 19h38

Plenário pode votar aumento de penas e acordo Mercosul-União Europeia 02/03/2026 10h24

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato 02/03/2026 10h07

PEC que garante locais de descanso para motoristas segue para a Câmara 24/02/2026 18h52

Fim da publicidade de bets avança na CCT 04/02/2026 17h51

CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14

Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais 03/02/2026 20h07

CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular 28/01/2026 14h08