Segurança Pública

  1. Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional 07/04/2025 09h59

  2. 'ADPF das Favelas', julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP 04/04/2025 19h11

  3. CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas 04/04/2025 17h47

  4. Líderes pedem votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública 04/04/2025 13h44

  5. Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais 03/04/2025 14h35

  6. Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia 02/04/2025 14h01

  7. CE aprova penas mais rígidas para crimes praticados em escolas 01/04/2025 23h57

  8. Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa 01/04/2025 17h37

  9. Projeto exige exemplar de Estatuto da Advocacia e da OAB em órgãos de segurança 01/04/2025 14h39

  10. Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA 01/04/2025 14h20

  11. Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP 01/04/2025 13h18

  12. CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil 01/04/2025 12h29

  13. Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública 31/03/2025 14h57

  14. Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 28/03/2025 13h01

  15. Código de Defesa do Contribuinte deve ser votado pelo Plenário 27/03/2025 15h35

  16. Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana 27/03/2025 13h11

  17. Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher 26/03/2025 17h51

  18. Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas 26/03/2025 17h32

  19. CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59

  20. Girão pede intervenção federal na segurança pública do Ceará 25/03/2025 16h45