Saneamento básico
-
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração 20/07/2026 13h28
-
CAS aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desigualdades 15/07/2026 16h07
-
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS 15/07/2026 14h47
-
CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13
-
Vai à CCJ projeto que autoriza presos a trabalhar com reciclagem 11/06/2026 14h01
-
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem 09/06/2026 11h52
-
Veneziano cobra CPI na Paraíba sobre concessão de serviço de água e esgoto 19/05/2026 15h59
-
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24
-
Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre 15/04/2026 09h18
-
Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22
-
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02
-
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público 09/12/2025 18h06
-
Relatório da CDR aponta avanço lento do saneamento 02/12/2025 18h18
-
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR 02/12/2025 11h57
-
Nova lei garante água potável nas escolas 01/12/2025 19h04
-
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07
-
Plenário confirma indicada para ouvidoria da ANA 12/11/2025 18h15
-
CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA 12/11/2025 18h08
-
CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25
-
Debate aponta barreiras para meta de universalização do saneamento 20/10/2025 09h09
- e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
- Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
- Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
- Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
- Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
- Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
- Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras' feito por alimentação forçada
- Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária