Reforma do Código Penal

  1. Brasil celebra no domingo o Dia Nacional de Combate à Homofobia 15/05/2020 - 08h59  -  Projetos

  2. Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada 19/06/2019 - 17h23  -  Projetos

  3. País tem superlotação e falta de controle dos presídios 24/01/2019 - 12h28  -  Especial

  4. Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento 14/09/2018 - 12h06  -  Projetos

  5. Prisão especial para juízes e procuradores pode ser extinta 01/02/2018 - 12h05  -  Áudio

  6. Jorge Viana defende que autor de crime hediondo cumpra toda a pena em regime fechado 29/11/2017 - 10h11  -  Áudio

  7. Jorge Viana defende que condenados por crimes hediondos cumpram pena em regime fechado 24/11/2017 - 13h47  -  Áudio

  8. Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos 23/11/2017 - 11h14  -  Plenário

  9. CCJ debate reforma do Código Penal e especialistas propõem alterações 07/11/2017 - 07h36  -  Áudio

  10. Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta segunda-feira (6) 07/11/2017 - 07h11  -  Áudio

  11. Comissão debate projeto do novo código penal 01/11/2017 - 15h36  -  Comissões

  12. CCJ aprova debate sobre projeto que reforma o Código Penal 27/09/2017 - 16h12  -  Comissões

  13. Líder do PMDB no Senado se declara contra aumento de impostos 23/08/2017 - 11h37  -  Institucional

  14. Defensor público explica reforma do Código Penal 11/08/2017 - 10h54  -  Vídeo

  15. Relator do Código Penal vai analisar proposta 'sem pressa e com cautela' 11/08/2017 - 10h52  -  Vídeo

  16. Senador Anastasia quer ouvir a sociedade sobre reforma do Código Penal 10/08/2017 - 15h21  -  Vídeo

  17. Especialistas criticam proposta de reforma do Código Penal 08/08/2017 - 15h49  -  Vídeo

  18. Reforma do Código Penal é tema de audiência interativa na CCJ 08/08/2017 - 10h18  -  Vídeo

  19. Comissão fará debate sobre reforma do Código Penal 07/08/2017 - 11h52  -  Comissões

  20. Reforma do Código Penal será debatida na Comissão de Constituição e Justiça 07/08/2017 - 11h11  -  Vídeo

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.