Reforma Tributária

Imposto Seletivo: governo define alíquotas nos próximos dias 29/10/2026 15h40

Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027 28/10/2026 17h57

Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado 27/10/2026 12h46

Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana 26/10/2026 13h48

Eduardo Braga agradece a eleitores do AM e faz balanço do mandato 13/10/2026 18h21

PEC mantém incentivos locais à cultura e ao esporte após reforma tributária 08/10/2026 17h20

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37

CAE aprova debate com Petrobras e IG4 Capital sobre Braskem em Maceió 01/09/2026 14h20

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas 12/08/2026 17h35

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38

Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais 17/06/2026 16h17

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais 02/06/2026 10h59

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção 11/05/2026 16h11

Alíquotas de bens e serviços e do Imposto Seletivo devem ser fixadas em 2026 04/05/2026 08h36

Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores 28/04/2026 20h01

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

'Agenda Legislativa da Indústria' é lançada em sessão solene do Congresso 24/03/2026 14h36