Reforma Tributária

PEC mantém incentivos locais à cultura e ao esporte após reforma tributária 08/10/2026 17h20

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37

CAE aprova debate com Petrobras e IG4 Capital sobre Braskem em Maceió 01/09/2026 14h20

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas 12/08/2026 17h35

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal 16/07/2026 15h38

Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais 17/06/2026 16h17

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais 02/06/2026 10h59

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção 11/05/2026 16h11

Alíquotas de bens e serviços e do Imposto Seletivo devem ser fixadas em 2026 04/05/2026 08h36

Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores 28/04/2026 20h01

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem 26/03/2026 17h29

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19

'Agenda Legislativa da Indústria' é lançada em sessão solene do Congresso 24/03/2026 14h36

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 13h27

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores 23/03/2026 15h56

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química 20/03/2026 10h10

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 04/03/2026 18h23

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02