Redes Sociais
-
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50
-
O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas 'sem nada'? Isso é falso! 24/11/2025 13h32
-
Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35
-
Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital 30/10/2025 16h40
-
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? 24/10/2025 16h39
-
Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa 14/10/2025 17h46
-
CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38
-
Davi lança novo Senado Verifica, que combate a desinformação 24/09/2025 19h01
-
Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 19/09/2025 17h01
-
O Senado abriu consulta sobre a anistia? 19/09/2025 12h46
-
Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33
-
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet 18/09/2025 10h53
-
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36
-
CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17
-
Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 27/08/2025 19h50
-
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais 27/08/2025 19h44
-
Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais 27/08/2025 17h06
-
Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta 26/08/2025 20h03
-
Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi 26/08/2025 17h59
-
Senado terá CPI sobre exploração de menores na internet 21/08/2025 14h30
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
- Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
- Seif apoia hidrelétrica em área indígena; ministério defende consulta
- Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
- Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
- CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
- LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção
- Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta