Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco 23/09/2020 11h23

PEC institui programa de benefício universal infantil 18/09/2020 14h43

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Frente Nacional de Prefeitos 16/09/2020 09h44

Ideia de congelar aposentadorias para custear Renda Brasil recebe críticas de senadores 15/09/2020 18h53

Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37

Rose de Freitas anuncia desfiliação do Podemos por polêmica sobre reeleição 09/09/2020 18h11

Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso 08/09/2020 18h21

Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta 08/09/2020 16h57

Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32

Comissão da reforma tributária pode ter relatório no início de outubro 07/09/2020 09h46

Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional 03/09/2020 21h02

Reforma facilita demissão de novo servidor que não for de carreira de Estado 03/09/2020 13h43

Após encontro com Bolsonaro, relator do Orçamento diz que vai propor contenção de gastos 01/09/2020 09h22

Livros podem ter isenção de impostos garantida na Constituição 31/08/2020 14h25

PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 14h25

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda 31/08/2020 08h43

Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda 28/08/2020 14h53

PEC estabelece que combate à corrupção será um dos fundamentos da República 27/08/2020 18h29

Davi: Novo Fundeb é uma das maiores contribuições do Congresso ao país 26/08/2020 16h29

Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada 26/08/2020 12h17