Previdência

  1. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

  2. Plenário pode votar quatro medidas provisórias nesta quarta 30/08/2022 22h13

  3. Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo 19/08/2022 10h01

  4. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  5. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  6. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

  7. Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS 03/08/2022 22h13

  8. MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário 03/08/2022 09h53

  9. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  10. Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 18/07/2022 10h51

  11. Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 12/07/2022 14h20

  12. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

  13. Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41

  14. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  15. Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

  16. Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21

  17. CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14

  18. Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado 17/06/2022 08h50

  19. Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez 07/06/2022 12h27

  20. Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado 02/06/2022 10h56