Presidente da República

IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

Senadores lamentam morte de Olinda Bolsonaro, mãe do presidente 21/01/2022 11h39

Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas 20/01/2022 18h43

Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas 19/01/2022 17h53

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros 06/01/2022 12h14

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia 06/01/2022 11h05

Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab 05/01/2022 13h41

Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais 04/01/2022 11h21

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro 03/01/2022 10h54

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 30/12/2021 11h14

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas 30/12/2021 10h24

Lei que libera recursos para gasoduto Bolívia-Brasil é sancionada 29/12/2021 16h40

Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca 29/12/2021 16h34

Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista 29/12/2021 11h17

Otto Alencar cobra ação das Forças Armadas para amenizar efeitos da chuva na BA 27/12/2021 16h25

Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia 27/12/2021 10h55

Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás 23/12/2021 12h10

Reguffe cobra análise de veto a projeto sobre quimioterapia domiciliar 22/12/2021 12h51