Precatórios
-
Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação 28/04/2022 19h34
-
Relatório da Instituição Fiscal Independente alerta para inflação, juros e renda desvalorizada 25/04/2022 18h29
-
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei 13/04/2022 10h22
-
Senado aprova pagamento de indenização para professores da educação básica 16/03/2022 19h31
-
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores 16/03/2022 18h09
-
Congresso aprova Orçamento 2022 com ajustes no Fundo Eleitoral e na Educação 21/12/2021 21h42
-
Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022 21/12/2021 21h40
-
Orçamento 2022 segue para votação em Plenário 21/12/2021 17h35
-
Para IFI, Brasil ganhou espaço fiscal mas perdeu credibilidade 20/12/2021 09h39
-
IFI aponta PIB de 0,5% em 2022 e mais recursos livres com a PEC dos Precatórios 17/12/2021 18h59
-
Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53
-
Segunda parte da PEC dos Precatórios é promulgada 16/12/2021 20h03
-
Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios 16/12/2021 18h59
-
Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38
-
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios, que será promulgada nesta quinta 15/12/2021 22h00
-
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,5 bilhões e prevê benefício de R$ 415 10/12/2021 09h34
-
Senado aprova flexibilização de teto de gastos para estados 09/12/2021 21h06
-
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios 08/12/2021 22h25
-
Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51
-
Promulgada parte da PEC dos Precatórios; modificações do Senado serão votadas na Câmara em 14/12 08/12/2021 20h13
- Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor