Petróleo

Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 - 16h51  -  Comissões

Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 - 18h02  -  Projetos

Audiência pública debaterá auxílio a pescadores afetados por derrame de óleo 06/02/2020 - 17h08  -  Comissões

Comissões Mistas das MPs 902, 908 e 910 definem seus cronogramas 05/02/2020 - 18h25  -  MP

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11  -  Projetos

Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 - 18h43  -  Projetos

Sancionada lei com crédito suplementar de R$ 2 bilhões a órgãos do Executivo 27/12/2019 - 12h42  -  Sanções/Vetos

Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos 27/12/2019 - 11h29  -  Congresso

Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios 18/12/2019 - 17h40  -  Sanções/Vetos

Aprovado crédito suplementar a órgãos do Executivo 17/12/2019 - 20h15  -  Congresso

Aprovado em Plenário novo embaixador brasileiro no Cazaquistão 11/12/2019 - 18h37  -  Plenário

CDR aprova ampliação da área de atuação da Codevasf 11/12/2019 - 16h09  -  Comissões

Publicada parte de lei que autoriza Funasa a fazer repasses a projetos de saneamento 11/12/2019 - 15h22  -  Sanções/Vetos

Publicada MP que libera verba para pescadores afetados por manchas de óleo 11/12/2019 - 10h09  -  MP

Congresso se reúne na terça para apreciar 25 projetos de liberação de crédito 06/12/2019 - 18h22  -  Congresso

Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral 05/12/2019 - 18h55  -  Comissões

Comissão mista aprova relatório da MP do Agro 04/12/2019 - 18h28  -  MP

Recém-nascido de baixa renda poderá ter conta-investimento 04/12/2019 - 16h18  -  Comissões

Derrubado veto sobre repasses da Funasa a projetos de saneamento 27/11/2019 - 14h35  -  Congresso

Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões