Pessoa com deficiência

Senado analisa acessibilidade em plataformas de streaming e sites 27/05/2022 15h03

Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário 25/05/2022 11h04

Aprovada companhia de cão de apoio emocional para pessoa com deficiência 25/05/2022 09h56

Legislação para cães de apoio emocional em lugar público é aprovada no Senado 25/05/2022 09h35

Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara 24/05/2022 20h36

Pessoa com deficiência terá nova isenção de IPI para comprar carro em caso de furto, aprova CAE 24/05/2022 14h06

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro 24/05/2022 12h04

Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14

Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa 17/05/2022 13h58

CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios 13/05/2022 19h39

Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02

Comissão de juristas debate discriminação tecnológica por inteligência artificial 12/05/2022 19h46

Aprovadas na Câmara, emendas do Senado a MP ampliam acesso ao Prouni 05/05/2022 19h14

Aprovada Semana Nacional de Autodefensoria das Pessoas com Deficiência 05/05/2022 08h44

Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência 04/05/2022 22h53

Projeto prevê pagamento acessível para pessoas com deficiência 04/05/2022 13h43

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência 04/05/2022 12h05