Pessoa com deficiência

  1. Aprovada companhia de cão de apoio emocional para pessoa com deficiência 25/05/2022 09h56

  2. Legislação para cães de apoio emocional em lugar público é aprovada no Senado 25/05/2022 09h35

  3. Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara 24/05/2022 20h36

  4. Pessoa com deficiência terá nova isenção de IPI para comprar carro em caso de furto, aprova CAE 24/05/2022 14h06

  5. CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro 24/05/2022 12h04

  6. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09

  7. Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14

  8. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53

  9. CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa 17/05/2022 13h58

  10. CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios 13/05/2022 19h39

  11. Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02

  12. Comissão de juristas debate discriminação tecnológica por inteligência artificial 12/05/2022 19h46

  13. Aprovadas na Câmara, emendas do Senado a MP ampliam acesso ao Prouni 05/05/2022 19h14

  14. Aprovada Semana Nacional de Autodefensoria das Pessoas com Deficiência 05/05/2022 08h44

  15. Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência 04/05/2022 22h53

  16. Projeto prevê pagamento acessível para pessoas com deficiência 04/05/2022 13h43

  17. Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência 04/05/2022 12h05

  18. CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55

  19. Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado 02/05/2022 13h44

  20. Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22