Municípios

  1. Proposta inclui Tocantins na área de atuação da Sudene e no Semiárido brasileiro 08/02/2021 09h21

  2. Senadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas 05/02/2021 18h08

  3. Aprovação de propostas que auxiliam estados e municípios foi destaque no biênio 2019-2020 28/01/2021 11h10

  4. Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 09h15

  5. Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34

  6. Confúcio entrega ao Planalto o relatório final da comissão mista da covid-19 13/01/2021 17h19

  7. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37

  8. Estados exportadores vão ter R$ 65,6 bi para compensar isenções da Lei Kandir 30/12/2020 15h20

  9. Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos 28/12/2020 11h05

  10. Executivo define regras para quitar ações na pandemia até dezembro de 2021 21/12/2020 13h59

  11. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 18/12/2020 18h31

  12. Aprovado pelo Senado, plano de ajuda a estados e municípios impede reajuste 16/12/2020 09h10

  13. Dinheiro do Fundeb é da escola pública, aprova Senado; texto volta à Câmara 15/12/2020 22h18

  14. Indicado para recondução à diretoria da Anatel é aprovado pela CI 14/12/2020 22h14

  15. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  16. Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei Kandir 10/12/2020 18h48

  17. Senado pode criar selo para municípios que promoverem igualdade racial 10/12/2020 13h37

  18. Plenário já pode votar criação do Sistema Nacional de Educação 04/12/2020 14h05

  19. Texto aprovado estabelece critérios para distribuição de vacinas 03/12/2020 20h09

  20. Substitutivo a texto que cria Sistema Nacional de Educação já pode ser votado 03/12/2020 15h53