Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
Daniella Ribeiro vai comandar a Comissão Mista de Orçamento 16/03/2023 16h31
-
Conheça a Comissão Mista de Orçamento, que em 2023 será presidida por um senador 28/02/2023 10h40
-
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador 03/02/2023 10h17
-
LDO poderá reservar recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais 30/01/2023 12h33
-
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10
-
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs 23/12/2022 11h52
-
Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais 23/12/2022 10h12
-
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento 22/12/2022 17h20
-
Congresso restaura itens vetados da LDO de 2023 22/12/2022 15h22
-
LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores 15/12/2022 17h47
-
Congresso se reunirá na terça-feira para retomar pauta de votação e Orçamento de 2023 15/12/2022 17h34
-
Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios 08/12/2022 10h25
-
PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara 07/12/2022 23h35
-
CMA aprova projeto que destina recursos para prevenção de desastres 07/12/2022 10h33
-
CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano 24/11/2022 11h00
-
Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023 21/11/2022 16h46
-
CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas 21/11/2022 10h09
-
PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos 16/11/2022 22h29
-
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado 07/11/2022 08h55
-
Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais 31/10/2022 15h39
- Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei garante mais dinheiro para saúde e educação
- CPI do Crime Organizado colheu 13 depoimentos em um mês de trabalho
- Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
- Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
- Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
- Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
- Professores poderão acumular cargos públicos