Justiça

  1. Pacheco volta a defender o sistema eleitoral e faz apelo por pacificação 03/08/2022 18h53

  2. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

  3. Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01

  4. Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

  5. Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42

  6. Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

  7. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  8. Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

  9. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  10. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  11. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

  12. Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32

  13. Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19

  14. Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18

  15. Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

  16. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  17. CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral 04/07/2022 20h00

  18. Jovens senadores aprovam projetos de lei 01/07/2022 18h58

  19. CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira 01/07/2022 18h13

  20. Sob risco de judicialização, plenário vota aumento de benefícios e 'voucher caminhoneiro' 29/06/2022 21h56